
Direito Esportivo e Terceiro Setor
Atuamos na assessoria jurídica de entidades de administração e prática desportiva, clubes e demais organizações ligadas ao esporte, em questões consultivas e contenciosas.
Nossa experiência abrange governança, revisão e adequação de estatutos, conformidade legal, contratos, recursos públicos, regulamentação esportiva, prestação de contas e processos perante órgãos de administração e de controle.
Principais frentes
- Compliance
- Governança e conformidade legal
- Recursos públicos e prestação de contas
- Processos perante órgãos de controle
- Contratos e negociações
- Revisão estatutária e estruturação jurídica
- Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs)
- Regulamentação e legislação esportiva
- Justiça Desportiva
- Direitos de imagem e propriedade intelectual


